domingo, 30 de novembro de 2008

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CLIMA

Nova legislação dá liderança ao Reino Unido

O Reino Unido deu um grande passo, no último dia 26, para transformar-se em um dos líderes e referência global no debate para a construção de uma economia de baixa emissão em carbono. O Parlamento Britânico [formado por representantes da Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales] aprovou a legislação que determina a redução de pelo menos 80% das emissões dos gases de efeito estufa em todo o território até 2050 e estabelece a redução de 26% das emissões de CO2 (dióxido de carbono) até 2020, ambas em comparação aos níveis de 1990.

Com a medida, o Reino Unido passa a ser um dos primeiros países do mundo a ter um arcabouço de compromissos de longo prazo estabelecidos por lei para o corte de emissões de gases de efeito estufa e a adaptação à mudança climática.

"A aprovação deste projeto de lei faz da Grã-Bretanha um líder mundial na área de políticas públicas em relação às mudanças do clima", afirmou o Ministro de Energia e Mudanças do país, Ed Miliband.

As novas regras prevêem um sistema orçamentário de carbono, que estabelece tetos de emissões para períodos de cinco anos cada até 2050. O Governo terá até primeiro de junho de 2009 para definir as metas para os períodos de 2008-12, 2013-17 e 2018-2022.

A lei cria ainda a Comissão de Mudança Climática, um organismo especializado, multidisciplinar e independente que irá assessorar o Governo Britânico na definição dos níveis para os orçamentos de carbono. A Comissão também produzira relatórios anuais sobre os avanços do Reino Unido em relação às metas de redução e orçamentos, que deverão ser submetidos ao Parlamento e receber uma resposta do Governo - garantindo a transparência e a prestação de contas durante o processo.

As novas regras também poderão incorporar as emissões decorrentes do transporte aéreo e marítimo internacional em suas metas de redução. A Comissão de Mudança Climática deverá aconselhar o Governo sobre as conseqüências da inclusão destas emissões nos orçamentos previstos na lei.

Nós próximos post voltarei a discorrer mais sobre o assunto, mostrando como o país, através da ajuda empresarial, chegou a esta nova lei.

MUDANÇA CLIMÁTICA

Desmatamento e ocupações agravam danos catarinenses

Uma reportagem do jornal O Globo da última sexta-feira, 28, mostrou que o desmatamento e o aquecimento global tiveram papel determinante na tragédia ocorrida em Santa Catarina. Deacordo com Carlos Nobre, cientista do Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (Inpe), a situação de Santa Catarina é “um espelho do futuro das nossas cidades”.

Segundo Nobre, o Brasil ainda não tem informações completas dos últimos cem anos, o que poderia salientar os efeitos do aquecimento global, mas dados coletados por um centro de informações meteorológicas de Santa Catarina mostram que algumas cidades do Estado tiveram aumento de 3ºC na temperatura média anual.

Os mesmos dados previam chuvas torrenciais intensas, entremeadas por fortes secas. Como ocorre em outros lugares do mundo, há sinais claros de que o aquecimento global é real e que seus efeitos serão devastadores. O que falta saber é qual é o tamanho do desastre necessário para que a população passe a exigir - e os governos passem a tomar - medidas significativas e de larga escala contra as mudanças climáticas.

O especialista também conclui que a ocupação de áreas de risco e o desmate de encostas devem ser somados ao fenômeno climático e às evidências do aquecimento global.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

PROJETO

Município Verde: uma boa iniciativa

A cada dia as ações de sustentabilidade ganham mais espaço no cotidiano, sejam elas iniciativas individuais, governamentais ou empresariais. Uma destas é o projeto Município Verde, desenvolvido pelo governo do estado e mais 332 municípios de São Paulo. A entrega da premiação foi realizada no último dia 26.

O objetivo é descentralizar a política ambiental das cidades, ampliando os diálogos entre as mesmas. Funciona assim: os municípios bolam e desenvolvem projetos e o governo do estado oferece colaboração técnica e o treinamento das equipes locais.

São indicados interlocutores para promover diálogo entre prefeitura e estado e criar um plano que tem como referência o Protocolo Verde. Este se fundamento em dez diretrizes:

- Esgoto Tratado;
- Lixo Mínimo;
- Recuperação da Mata Ciliar;
- Arborização Urbana;
- Educação Ambiental;
- Habitação Sustentável;
- Uso da Água, Poluição do Ar;
- Estrutura Ambiental e
- Conselho de Meio Ambiente.

Para avaliar o desempenho de cada município foram atribuídas notas ao cumprimento desses planos e à participação das prefeituras em conselhos, comitês, seminários e ações. Quem participa do projeto e apresenta bons resultados tem prioridade na obtenção de recursos do Governo do Estado, principalmente relacionados ao meio ambiente.

Os 44 municípios que conquistaram notas superiores a 80 ganham o Certificado Município Verde. Sem dúvida é uma boa iniciativa que pode ser adaptada pelos outros governos em todo o território.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

PROJETO DE BIOCONSTRUÇÃO NO MARANHÃO

MMA e Incra entregam projeto piloto de bioconstrução no Maranhão

Dayane Cunha
Revista Sustentabilidade

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) inaugurou a primeira casa de um projeto piloto de bioconstrução usando superadobe e outras técnicas de bioconstrução em uma comunidade de pescadores assentados no litoral maranhense, o ministério informou em comunicado à imprensa.

O pescador maranhense Fernando, sua esposa Rosilene Patrício e a filha do casal, Eduarda, moradores da Ilha Grande do Paulino, município de Tutóia (MA), receberam, no dia 17 de novembro, as chaves da casa de 106 m², com dois quartos, sala, cozinha e varanda.

A casa foi construída em mutirão que capacitou toda a comunidade de 40 assentados para desenvolver projetos parecidos, que receberam certificado de conclusão de cursos.

O projeto foi desenvolvido em uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, voltada para o desenvolvimento do turismo sustentável, conhecido como Programa de Sustentabilidade Ambiental do Ecoturismo (Proecotur), do MMA.

"O turista que busca os recantos aprazíveis do delta do Rio Parnaíba irá se deparar com uma arquitetura integrada ao meio ambiente, afirmou a arquiteta Cecília Prompt, coordenou o projeto para o MMA. "Já o morador terá como vantagem uma residência arejada, quente no inverno e agradável no verão".

O projeto utiliza materiais feitos de cimento, barro e palha. Além disto, o material usado na construção da casa velha derrubada foi reutilizado na obra.

Segundo informações do MMA, o custo total foi de R$ 6 mil, um pouco abaixo dos recursos distribuídos pelo Incra para estruturar assentamentos. A mesma casa construída com técnicas convencionais custaria R$22 mil, segundo o ministério.

Para o MMA, os moradores da ilha agora já estão aptos a buscar no meio ambiente os recursos para construções sustentáveis de suas casas. A comunidade aprendeu várias técnicas que remontam ao período colonial brasileiro, como a taipa de pilão e a taipa de mão, além do adobe.

A expectativa dos coordenadores do curso é que Ilha Grande do Paulino sirva de exemplo para o ecoturismo na região.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

SUSTENTABILIDADE


Olá internauta.

A partir de hoje este blog passará a discutir a temática Sustentabilidade. Não será nada fácil, afinal o conceito ainda é discutido por vários estudiosos por englobar aspectos econômicos, sociais e ambientais.

Outros, no entanto, o definem como a capacidade de:

"suprir as necessidades da geração presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas".

Relatório de Brundtland (1987)

Em síntese, prover o melhor para as pessoas e para o ambiente tanto agora como para um futuro.

Não sou o dono da verdade, mas considero o tema como umas das grandes discussões deste século. A internet propicia isso. Que possamos utilizar este como um dos canais democráticos para a abordagem do tema regional e nacionalmente, ampliando-o cada vez mais.

Por isso te convido a colaborar através de críticas, sugestões, enviando links para novos estudos.

Atenciosamente,
Leno Edroaldo Carvalho de Castro