Aneel adia aprovação do edital do leilão de fontes alternativas

MME pediu prazo para proceder habilitação técnica dos empreendimentos cadastrados

Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão

A Agência Nacional de Energia Elétrica retirou da pauta da reunião pública de ontem (18) de maio, a apreciação do edital do leilão de fontes alternativas, que estava previsto para o mês de junho. Segundo Edvaldo Santana, diretor relator da matéria, a medida foi atendendo um pedido do Ministério de Minas e Energia, que pediu mais prazo para proceder a habilitação técnica dos empreendimentos cadastrados.
Santana disse que, em ofício enviado na última sexta-feira, 14, o MME disse que não seria possível fazer a habilitação em tempo hábil para a realização do certame no final de junho. Foram cadastrados 478 empreendimentos, com capacidade instalada de 14.529 MW. O diretor afirmou que vai esperar novas diretrizes do MME para recolocar o edital na pauta.

Brasil perde R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar

Ipea apresentou relatório de pesquisa no MMA e fará parte de grupo de trabalho

Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na última sexta-feira (14), no Ministério do Meio Ambiente revela que o País perde R$ 8 bilhões por ano quando deixa de reciclar todo resíduo reciclável que é encaminhado para aterros e lixões nas cidades brasileiras.

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e o técnico do Instituto Jorge Hargrave apresentaram o estudo intitulado Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos, que traz a estimativa dos benefícios econômicos e ambientais da reciclagem e propõe instrumentos como pagamento por produtividade e acréscimos compensatórios graduados, a fim de aumentar a renda dos catadores, e crédito cooperativo para aumentar a organização e formalização das cooperativas.

A partir dos dados da pesquisa, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, instituiu um grupo de trabalho entre o Ipea e os Ministérios para avançar na reestruturação do primeiro Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos associado à coleta de lixo e ao cooperativismo dos catadores.

O grupo tem 45 dias para definir como será a operacionalização do programa, propor fontes de recursos e forma de repasse. "Queremos consolidar uma nova política pública em torno da remuneração adequada para os catadores, da retirada do lixo do meio ambiente e de um resultado econômico não só para as indústrias que reciclam, mas para as cooperativas de catadores com facilidades de crédito e novo perfil de renda", afirmou a ministra.

O diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério, ressaltou que o programa, além de melhorar a renda e as condições de trabalho dos catadores, tem como objetivo incentivar a reciclagem do País, onde apenas 12% dos resíduos sólidos urbanos e industriais são reciclados e somente 14% da população brasileira são atendidas pela coleta seletiva.

O Secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ronaldo Garcia, alertou que o incentivo financeiro para a cooperativa não será suficiente para aumentar a formalização. "É necessário ter uma assistência técnica continuada às cooperativas para que subsistam e mudar o tipo de financiamento, saindo da modalidade convencional do edital que ajuda a quem menos precisa." Segundo Ronaldo, o envolvimento dos municípios é decisivo para que a política avance.

Leia a íntegra do Relatório de Pesquisa Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos no link http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/100514_relatpsau.pdf

Veja a apresentação do Relatório no link http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/100514_aprespsau.pdf